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Alessandra Faccin

Maringá (PR)

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Comentários

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Alessandra Faccin

Comentário · há 4 anos

Direito do preso

FERNANDO JOSÉ PINHEIRO · há 4 anos

Ps: são oito parcelas não pagas. A última se deu em março de 2022.

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Alessandra Faccin

Comentário · há 4 anos

Direito do preso

FERNANDO JOSÉ PINHEIRO · há 4 anos

Boa noite. Tenho uma pergunta não muito relacionada a este assunto. Uma pessoa já vem cumprindo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica Há 81 dias, faltando 9 dias pra finalizar o cumprimento da pena. Porém acaba de saber que foi expedido outro mandado de prisão em regime fechado por mais 90 dias! (Falta de pagamento de alimento transitório). Isso È legal? A Juiza pode fazer isso? Como proceder diante disso?

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Alessandra Faccin

Comentário · há 4 anos

Execução Penal: Saída Temporária - “saidinha”

Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire · há 4 anos

Boa noite. Tenho uma pergunta um pouco fora do assunto. Uma pessoa que esta cumprindo já há oitenta e um dia prisão domiciliar (prazo de 3 meses) acaba de receber outro pedido de prisão pela mesma juíza por mais 90 dias em regime fechado. Isso é legal? (Motivo é alimento transitório a ex companheira). Como proceder diante disso?

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Se sentiu prejudicado pela decisão, atitudes ou outras ações do Magistrado que presidiu seu processo? Entre então com uma ação contra ele (ou ela) e se couber peça indenização por danos morais.

Se sentiu prejudicado pela decisão, atitudes ou outras ações do Magistrado que presidiu seu processo? Entre então com uma ação contra ele (ou ela) e se couber peça indenização por danos morais.

Pois bem, começo meu artigo com uma breve pretensão de justificar o porquê de baixas demandas contra os magistrados que são juridicamente infelizes em suas decisões e atitudes. De acordo com o que se...

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Daniel Hatzemberger

Comentário · há 4 anos

Como calcular pensão alimentícia na prática?

Daniel Hatzemberger · há 4 anos

Boa tarde, Alessandra. Para uma posição firme acerca do seu caso seria necessário analisar o processo que fixou a pensão e o cumprimento de sentença. O seu marido não realizou defesa naquele processo? Sei de uma maneira para relaxar a prisão que não necessita de HC.

Vocês tiveram alguma assistência jurídica? Creio que não obtiveram algumas informações e acabaram prejudicados. Percebo que está bem confusa e desorientada.

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R

Rosangela Paiva Spagnol Spagnol

Comentário · há 8 anos

Modificação e Efeitos da Sentença

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 9 anos

O conteúdo se traduz em um estudo responsável, digno de nota e arquivamento.

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